Presidente do Sindas-AL comemora
Por Mariana Moura, com informações da agência senado
O presidente Lula sancionou sem vetos a Lei 14.536/23 que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde. Com a alteração, os profissionais dessas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20).
Para o presidente do Sindas-AL (Sindicato dos Agentes de Saúde de Alagoas), Adeilton Ferreira, essa lei fortalece a atenção básica porque “estabelece direitos e valoriza a importância desses profissionais que trabalham mais próximo da realidade da população”.
O sindicalista disse ainda que essa regulamentação vem resolver questionamentos sobre a natureza da profissão: “antes éramos reconhecidos como trabalhadores da saúde, numa categoria bem geral, mas agora com a lei passamos a ser profissionais da saúde com a profissão regulamentada” e celebra que “essa lei vai garantir a segurança jurídica dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias”.
A lei foi sancionada na sexta-feira (20) e durante o evento, o presidente Lula destacou a importância das duas categorias e dos seus profissionais: “quando vocês conseguem aprovar um projeto como esse, que parece insignificante, só para quem nunca morou em lugares com mosquitos, mas quem mora sabe a importância dos mata mosquitos”.
