Janaina Ribeiro | Notícias MPAL
Finalmente eles chegaram. Na manhã desta sexta-feira (11), o Ministério Público Estadual de Alagoas (MPAL) fez a entrega oficial dos troféus aos membros e servidores que integram os projetos vencedores do Prêmio CNMP 2020. Três importantes iniciativas do órgão ministerial conquistaram 1º, 2º e 3º lugares na referida disputa, tendo obtido a preferência dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público. A solenidade aconteceu no prédio-sede da Procuradoria-Geral de Justiça e foi presidida pela chefia da instituição e pela Assessoria de Planejamento Estratégico (Asplage).
Durante a cerimônia, que também foi transmitida virtualmente no canal do YouTube do MPAL, o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório de Albuquerque, reafirmou a alegria de ter visto o Ministério Público de Alagoas no pódio do Prêmio CNMP 2020. “Mais do que felicidade, foi uma honra assistir aquela solenidade e ouvir o nome do nosso MP sendo anunciado por três vezes seguidas. O reconhecimento do Conselho Nacional só comprova que, apesar de sermos uma unidade pequena, somos grandiosos em membros e servidores que dão o melhor de si nas atividades que desenvolvem. Estamos muito orgulhosos de cada um de vocês”, declarou o chefe do MPAL.
A promotora de Justiça Stella Valéria Cavalcanti, que coordena a Assessoria de Planejamento Estratégico, também comentou sobre o momento especial pelo qual passa o Ministério Público de Alagoas. “Planejar e executar projetos é sair da nossa zona de conforto e fazer o diferencial no trabalho. E foi isso que os vencedores fizeram: eles quiseram ir além. E foram tão além que agora estão recebendo seus troféus em iniciativas que foram escolhidas pelo CNMP como as melhores entre todos os MPs brasileiros”, disse ela.
E a promotora de Justiça Marluce Falcão falou em nome de todos os premiados. “Esse prêmio é uma prova real de que a nossa atuação está sendo proativa e efetiva e sendo desenvolvida com competência. São projetos que beneficiam diretamente a sociedade, garantindo a ela direitos importantes. Tenho certeza que novas iniciativas serão premiadas em breve porque temos membros e servidores muito comprometidos com suas funções”, afirmou.
Os projetos vencedores
A campanha Agosto Lilás conquistou o 1º lugar do Prêmio CNMP 2020 na categoria “Comunicação e relacionamento” e os projetos “Pró-Reservas: Projeto de incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural” e “De olho no transporte legal” receberam os troféus equivalentes às 2ª e 3ª colocações, respectivamente, nas categorias “Defesa dos direitos fundamentais” e “Tecnologia da informação”. A solenidade do prêmio deste ano, em razão da pandemia, aconteceu de forma virtual, direto de Brasília, e premiou 27 projetos finalistas que foram executados por diversas unidades do Ministério Público brasileiro.
O Agosto Lilás tem como missão prevenir e combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, um crime que, infelizmente, ainda continua fazendo milhares de vítimas no Brasil. Coordenada pelos Núcleos de Defesa da Mulher e de Direitos Humanos e pela 38ª Promotoria de Justiça da Capital, por meio das promotoras de Justiça Hylza Paiva, Marluce Falcão e Maria José Alves, a iniciativa foi executada pela Diretoria de Comunicação do MPAL. A campanha envolve comerciais de rádio e TV, material gráfico, atividades na capital e no interior e criação de conteúdo para as redes sociais. E, nesta edição premiada, duas importantes personagens deram um sentido ainda mais especial à ação: a biomédica Maria da Penha – que empresta seu nome para a lei que enfrenta esse tipo de violência – e a jogadora de futebol Marta Silva.
O projeto Pró-Reservas: Projeto de incentivo à criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN’s), uma iniciativa dos promotores de Justiça Alberto Fonseca e Lavínia Fragoso, ficou com o 2º lugar na categoria “Defesa dos direitos fundamentais”. Por meio dela, o Ministério Público Estadual de Alagoas incentiva a criação de RPPN’s, cujas áreas serão disponibilizadas para pesquisas científicas, turismo ecológico e educação ambiental. Desde seu lançamento, o projeto já conseguiu transformar 10 mil hectares em áreas para a conservação da natureza. E, atualmente, estão em andamento a criação de mais 42 RPPNs. Juntas, elas vão proporcionar a sobrevivência e a reprodução da fauna silvestre e a proteção dos recursos hídricos de Alagoas.
Já o aplicativo “De olho no transporte legal’, que é coordenado pelo promotor de Justiça Lucas Sacshida, ficou com a 3ª colocação na categoria “Tecnologia da informação”. Ele foi desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia e Informação do MPAL, a pedido do Núcleo de Defesa da Educação. Por meio dessa ferramenta, ficou mais fácil realizar o controle de dados e a fiscalização do transporte público escolar em Alagoas, o que tem permitido que o trabalho realizado pelos promotores de Justiça se torne ainda mais eficaz. Os gestores de cada município terão que abastecer o aplicativo com os dados relativos à sua frota, a exemplo das inspeções semestrais que precisam estar em dia. E, partir daí, os promotores poderão fazer esse acompanhamento da qualidade dos ônibus e vans. Além disso, caso a administração não faça o armazenamento correto das informações, o MPAL poderá cobrar e responsabilizar a prefeitura. A sociedade também poderá fazer esse acompanhamento, uma vez que é de interesse dos pais e responsáveis saber como está a qualidade do transporte que leva e traz seus filhos da escola.
Todos esses projetos foram confeccionados com o apoio do Escritório de Projetos da Assessoria de Planejamento Estratégico do MPAL, importante braço do MPAL no fomento a criação de iniciativas inovadoras.
O Prêmio CNMP
Concorreram a esta edição do Prêmio CNMP 1.213 iniciativas do Ministério Público brasileiro. Os trabalhos foram enquadrados em nove categorias: Defesa dos Direitos Fundamentais, Transformação Social, Indução de Políticas Públicas, Redução da Criminalidade, Redução da Corrupção, Unidade e Eficiência da Atuação Institucional e Operacional, Comunicação e Relacionamento, Profissionalização da Gestão e Tecnologia da Informação.
O objetivo do Prêmio CNMP, instituído por meio da Resolução n° 94, de 22 de maio de 2013, é prestigiar os programas e os projetos do Ministério Público que mais se destacaram na concretização do Planejamento Estratégico Nacional e no alinhamento com os objetivos definidos.
